Termos e Condições

1. Identificação da Prestadora de Serviços

• Responsável: Dra. Rúbia Silva Encinas, médica com CRM-SP 132778, pós-graduada em Clínica Médica e estudante de Psiquiatria.

• Endereço profissional: São Paulo – SP

• Atendimento: Preferencialmente por teleconsulta (videoconsulta), conforme regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM).

2. Objetivo do Site

Este website tem caráter informativo e de agendamento. Nele você encontra informações sobre a Dra. Rúbia Encinas, suas especialidades, formas de atendimento e pode solicitar agendamento de consultas. O site não substitui consulta médica presencial ou remota, nem constitui relação médico-paciente por si só. Essa relação se inicia apenas após a confirmação do agendamento e o início efetivo da teleconsulta.

3. Teleconsultas – Regras Específicas

3.1. A Dra. Rúbia Encinas realiza atendimentos preferencialmente por teleconsulta (videoconferência), respeitando as normas do CFM e da legislação vigente. 3.2. Para a teleconsulta ser realizada, o paciente deve:

• Possuir equipamento com câmera, microfone e conexão estável à internet;

• Estar em local reservado, seguro e com privacidade adequada;

• Apresentar documento de identidade com foto no início da consulta, quando solicitado.

3.3. Limites da teleconsulta Nem todas as situações clínicas podem ser resolvidas exclusivamente por telemedicina. A médica pode, a qualquer momento, indicar a necessidade de atendimento presencial ou encaminhamento para outro profissional.

4. Agendamento, Confirmação e Cancelamento

4.1. O agendamento realizado pelo site é uma solicitação. A consulta só será confirmada após contato e aprovação da equipe da Dra. Rúbia Encinas. 4.2. Horário de atendimento: [insira os horários habituais, ex.: segundas a sextas, das 08h às 18h]. 4.3. Cancelamento ou remarcação: deve ser feito com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. 4.4. Em caso de não comparecimento (no-show) sem aviso prévio, poderá ser cobrada taxa de consulta ou dificultada nova remarcação, conforme critério da médica.

5. Pagamento e Reembolso

5.1. Os valores das consultas são informados no momento do agendamento. 5.2. Pagamento deve ser realizado antes ou no início da teleconsulta, por [Pix / transferência / plataforma de pagamento]. 5.3. Reembolso só será realizado em caso de cancelamento por parte da médica ou impossibilidade técnica comprovada de realização da teleconsulta.

6. Responsabilidades do Paciente

• Fornecer informações verdadeiras e completas no momento do agendamento e durante a consulta;

• Respeitar o sigilo e a privacidade da médica e de outros pacientes;

• Não gravar, filmar ou divulgar a teleconsulta sem autorização expressa por escrito;

• Comparecer pontualmente no horário agendado.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre como coletamos, armazenamos e utilizamos suas informações.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, vídeos) é de propriedade da Dra. Rúbia Encinas ou devidamente licenciado. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. As informações contidas no site têm caráter educativo e não substituem orientação médica personalizada. 9.2. A Dra. Rúbia Encinas não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido das informações aqui disponibilizadas. 9.3. Problemas técnicos de conexão, falhas na internet ou equipamentos do paciente não geram direito a reembolso automático.

10. Alteração dos Termos

A Dra. Rúbia Encinas reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. Recomenda-se consultar esta página periodicamente.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será resolvida no foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

Dra. Rúbia Silvia Encinas Médica – CRM-SP 132778 São Paulo – SP